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sexta-feira, outubro 26, 2012

OPERAÇÃO POLICIAL ENXUGA-GELO EM SÃO PAULO

Por que apelidei a mega-operação efetuada pelo ministério publico e a policia militar em São Paulo, de enxuga-gelo? 
Tudo a ver com um tema atual: “dosimetria”, Lewandowski e STF. Muitos devem ter lido e até aproveitado o assunto politicamente, sobre quatro suspeitos de planejar ataque ao quartel da polícia militar, presos em Osasco esta semana. O Ministério Publico, junto a policia paulista realizou uma mega operação, que resultou na detenção de 27 pessoas, entre os detidos, o “empresário” de Campinas  Sérgio Adriano Simioni.

Vou ater-me, apenas a este “empresário” para ilustrar a dosimetria brasileira.
Em 2007, portanto a cinco (eu disse cinco) anos atrás, este “empresário” era detido pela polícia federal na “Operação Kolibra”, se não me falha a memória, por tráfico internacional de drogas ilícitas, junto a 18 pessoas, entre eles um agente de policia federal. 

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Citado por 31.615

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

A defesa alegou que o "comerciante"estava preso há mais de 400 dias e que ainda não foi feito ato da instrução criminal. Para a defesa, isso configura excesso de prazo. Ela citou o Pacto de São José da Costa Rica — do qual o Brasil é um dos signatários. O Pacto garante a todo acusado, principalmente preso, o direito de ter seu processo julgado em prazo razoável. Aqui

Esta errado o ex-condenado na pratica delitiva? Eu digo não! Apenas cinco anos de reclusão (pena mínima), não foram suficientes para o "comerciante" refletir que o delito não compensa.  Por isso chamo a operação policial de “enxuga-gelo,” como poderia ser operação “branqueia-carvão,” mas poderia ser confundida em lavagem de dinheiro.

Quanto a demora da justiça, é lamentável! O delito se arrasta anos até ser descoberto, mas a justiça não deve se comparar, tem que ter prazo. É como "remédio" da dosimetria, fora do prazo vence. Prazo de validade para o delito, prazo de validade para justiça e prazo de validade para paciência da sociedade.

Enquanto isso, nossos policiais são mortos, famílias em luto, a instituição e o Estado desacatados, e a oposição política e sua "militância" tirando proveito de todo essa tragédia. 



                                                 

terça-feira, outubro 23, 2012

PROMESSAS! O MAL DO ELEITOR

Vou citar apenas uma, pois o espaço no blog é limitado.
O candidato Fernando Haddad do PT, em seu site de campanha diz que vai acabar com a taxa de inspeção de veículos.
Vamos esclarecer o pouco que sei com o eleitor. Em primeiro lugar, caso estivesse em sua posição, daria uma dica para Dilma.

Por quê? Para não ter um aliado no Rio de Janeiro cobrando R$ 90 (taxa de vistoria anual) enquanto em São Paulo é de R$ 44.

Segundo, o valor recolhido é aplicado em melhorias ambientais, na capacitação de servidores e no investimento em tecnologia para o programa. Do total, é repassado até 30% para a secretaria de Meio Ambiente (Semarh) por meio do Fundo Único do Meio Ambiente. O órgão aplica a metade desse valor em ações de monitoramento e melhoria da qualidade do ar. 
Esses 30% em São Paulo é dinheiro candidato, o Sr vai repor como?

Outra dúvida: Como o Sr vai resolver este impasse com o governo federal, CONAMA? aqui


Art. 13. Caberá ao órgão estadual de meio ambiente a responsabilidade pela execução do
Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M, conforme definido no PCPV.
§1º Os municípios com frota total igual ou superior a três milhões de veículos poderão
implantar Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M próprios, mediante convênio
específico com o estado.
§2º  Os  demais  municípios  ou  consórcios  de  municípios,  indicados  pelo  Plano  de
Controle de Poluição Veicular, também poderão implantar Programas de Inspeção e Manutenção de
Veículos  em  Uso  -  I/M  próprios,  mediante  convênio  específico  com  o  estado,  cabendo  a  este  a
responsabilidade pela supervisão do programa.
Art. 14. Os órgãos ambientais responsáveis pela execução da inspeção veicular e seus
operadores devem desenvolver e manter atualizados, a cada três anos, mediante publicação, estudos
sobre a relação custo/benefício dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M em
andamento. 
Parágrafo  único.  Os  custos  e  benefícios  de  que  trata  o  caput  deste  artigo  serão
identificados pelos operadores dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M em
comum acordo com as autoridades ambientais e de saúde pública locais e valorados conforme as
melhores práticas aplicáveis. 
Art. 15. No estágio inicial do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso -
I/M, o órgão responsável poderá considerar, a seu critério, por um prazo máximo de 12 meses, contado
do  início  da  operação,  uma  fase  de  testes  com  os  objetivos  de  divulgação  da  sua  sistemática,
conscientização do público e ajustes das exigências do Programa.
Art. 16. A periodicidade da inspeção veicular ambiental deverá ser anual.

E aqui em São Paulo a inspeção de veículos foi implantada pelo então prefeito e hoje padrinho, Paulo Maluf se não me engano. aqui
Se o Sr se refere ao contrato da prefeitura de São Paulo com a Controlar, tem que ser claro que colocara uma do seu time no lugar! Mais prometer que vai acabar com a taxa? Pode mudar é o endereço sem que o eleitor saiba. E não esqueça do preço no Rio de Janeiro.

Isso deveria interessar ao eleitor! Não um kit gay, programa mal elaborado que já foi resolvido. Ou um ENEM desastrado que pertence ao passado, assim é esperado, ou um PROUNI que beneficia os estudantes de classe baixa e algumas universidades desclassificadas.
                                                 

                                                  
                                                     


sábado, outubro 20, 2012

SAÚDE PÚBLICA E PRIVATIZAÇÕES

Não tenho nada contra as privatizações de serviços públicos que sacrificam o contribuinte. O que eu não tolero é o cinismo e o engodo para iludir o eleitor.
No último debate dos candidatos a prefeito da capital paulista o candidato do PT Fernando Haddad, citando apenas um exemplo das inúmeras vezes que ludibriou o povo com bravatas, acusou o José Serra do PSDB de apoiar planos que privatizam a saúde pública.

Ou o candidato se faz de pateta como seu guru, ou é mal informado, os protestos contra a privatização da saúde no Brasil, vem de alguns exemplos de entidades, que em segundos na internet consegui localizar: Frente Nacional Contra Privatização da Saúde aqui , SINDITEST-PR aqui , enfim não vou enumerar todas, pois o candidato sabe como funcionam sindicatos muito mais do que este mero blogueiro.

A lei que regulamenta e da origem a todos estes protestos aqui , é da presidenta do país, e do seu partido, eleita pelos mesmos que ignoraram serem subestimados de conteúdo intelectual. A educação que o Senhor quando ministro transmitiu a população, não ensina auto-estima, valores morais, verdade e discernimento. São quantos mesmo que chegam ao terceiro grau sem a capacidade de interpretar um texto? http://ebserh.mec.gov.br/


A empresa pública e a sociedade de economia mista devem se sujeitar ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. A criação ocorre por meio de lei autorizadora, de acordo com o disposto no inciso XIX, do art. 37, do texto constitucional, com recursos privados e públicos. As contratações devem observar as regras da licitação, previstas na Lei nº 8.666, de 21.6.1993 e suas modificações. As subsidiárias podem, também, serem sociedades de economia mista ou sociedades econômicas, de natureza privada (NERY COSTA E ALVES, 2006 p. 180).
                                                                              
                                                                                   
                                                                               
                                                                               
                                                                                 
                                     
                                                                                

quinta-feira, outubro 11, 2012

PAULISTANOS AINDA NÃO DISTINGUEM OS PODERES CONSTITUINTES

É o que mostra uma pesquisa do IBOPE para ONG “ISPS” da “Rede Nossa São Paulo” no quesito: Instituição que mais esta contribuindo para melhorar a qualidade de vida de 2008 a 2011. O que revelou a pesquisa em 2011?

a) 20% dos paulistanos não sabem qual instituição contribuiu para melhorar a qualidade de vida.
b) 15% dos paulistanos acreditam que o governo federal, foi quem mais contribuiu com a melhoria da qualidade de vida.
c) 14% dos paulistanos acreditam que as igrejas, foi quem mais contribuíram para a melhoria da qualidade de vida.
d) 10% acreditam que os meios de comunicação, foi quem mais contribuíram para melhoria.
e) 7% acreditam que a prefeitura de São Paulo, foi quem mais contribuiu para a melhoria.
f) 6% acreditam que as universidades, foi quem mais contribuíram para a melhoria.
g) 4% acreditam que as associações de bairros, quem mais contribuíram para melhoria.
h) 4% acreditam que o governo estadual, quem mais contribuiu para melhoria.
i) 3% acreditam que, empresas privadas e empresários, quem mais contribuíram.
j) 3% acreditam que o ministério público. foi quem mais contribuiu.
k) 3 % acreditam que foram as ONG’s que trabalham nos bairros, foi quem mais contribuiu.
l) 2% acreditam que o poder judiciário, foi quem mais contribuiu.
m) 2% acreditam que os sindicatos de trabalhadores, foi quem mais contribuiu.
n) 2% acreditam que as subprefeituras foi quem mais contribuiu.
o) 1% acredita que a câmara municipal de São Paulo foi quem mais contribuiu.
p) 1% acredita que os conselhos municipais, foram os responsáveis pela melhoria.
q) 1% acredita que empresas públicas, foram responsáveis pela melhoria.
r) 1% acredita que o prefeito, foi o responsável pela melhoria.
s) 1% acredita que os partidos políticos, foram os que mais contribuíram para a melhoria da qualidade de vida em São Paulo.

Eu não questiono a pesquisa, acho até que todos os itens contribuíram de uma forma ou de outra para melhoria da qualidade de vida do paulistano. Quanto aos índices eu deixo para alguém com largo conhecimento nas áreas de sociologia e psiquiatria para avaliarem. Abaixo a figura e o site da pesquisa:

                                               




segunda-feira, outubro 08, 2012

VEREADORES ELEITOS NA CIDADE DE SANTOS/SP



PSDB/PTC

Sadao Nakai
Hugo Duppre
Ademir Pestana
Cacá
Lascane
Sandoval Soares

PMDB/PSD/PTdoB

Banha
Marcus de Rosis
Manoel Constantino
Pr. Roberto de Jesus

PTB/DEM

Professor Kenny
Sérgio Santana
Douglas Gonçalves


PT/PSDC

Adilson Júnior
Dr. Evaldo Stanislau

PSB

Benedito Furtado
Professor Igor

PR/PRB

Carabina
Murilo Barletta

PPS/PHS

Marcelo Del Bosco


PSC/PRP

Teixeira









domingo, outubro 07, 2012

VEREADORES ELEITOS EM SÃO PAULO

Veja abaixo os vereadores eleitos em São Paulo:
PT (11)
Donato
Juliana Carodoso
Senival Moura
Nabil Bonduki
Alfredinho
José Americo
Arselino Tatto
Jair Tatto
Vava dos Transportes
Reis
Paulo Fiorilo
PSDB (9)
Andrea Matarazzo
Coronel Telhada
Mario Covas Neto
Floriano Pesaro
Claudinho
Patrícia Bezerra
Gilson Barreto
Aurélio Nomura
Eduardo Tuma
PSD (7)
Goulart
Marco Aurélio Cunha
Souza Santos
Edir Sales
Marta Costa
David Soares
Police Neto
PTB (4)
Celso Jatene
Adilson Amadeu
Conte Lopes
Paulo Frange
PV (4)
Tripoli
Dalton Silvano
Ricardo Teixeira
Gilberto Natalini
PMDB (4)
Ricardo Nunes
George Hato
Dr. Calvo
Nelo Rodolfo
PR (3)
Antonio Carlos Rodrigues
Toninho Paiva
Aurélio Miguel
PSB (3)
Ota
Eliseu Gabriel
Noemi Nonato
DEM (2)
Milton Leite
Sandra Tadeu
PRB (2)
Jean Madeira
Atílio Francisco
PPS (2)
Ricardo Young
Ari Friedenbach
PSOL (1)
Toninho Vespoli
PCdoB (1)
Netinho de Paula
PP (1)
Pastor Edemilson Chaves
PHS (1)
Laércio Benko


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