sexta-feira, maio 04, 2012
quinta-feira, maio 03, 2012
DELTA SEM LICITAÇÃO
6. Diferença principal entre dispensa e inexigibilidade de licitação
A diferenciação principal entre essas duas modalidades de contratação sem licitação é que na inexigibilidade não reside a possibilidade de licitar, devido apenas existir “apenas um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração; a licitação é, portanto, inviável.” (DI PIETRO, 2004, p.311). Enquanto na dispensa, existe a faculdade do administrador, é competência discricionária desse, visto que há possibilidade de competição, que justifique um processo de licitação.
Clarificados os conceitos anteriores, há que se adentrar no âmago da questão, qual seja, a manutenção do Princípio da Moralidade nos casos de contratação direta do Poder Público com o particular, o que será verificado de forma mais detida no tópico a seguir, pois essencial é que cristalizar a noção de que tais situações de forma alguma poderão recair em violação do princípio já mencionado.
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Informações Bibliográficas
MICHAELLO MARQUES, Carlos Alexandre. MARQUES, Clarice Gonçalves Pires. A contratação sem licitação e o princípio da moralidade. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 96, 01/01/2012
Disponível em AQUI.
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quarta-feira, maio 02, 2012
UM "LAMBARI" CHAMADO CARLINHOS CACHOEIRA.
O empresário Antonio Ribeiro Messias neto, condenado em 2011 a seis anos e 7 meses de pena privativa de liberdade, no caso do mensalão do DEM, em 2006 foi testemunha e interrogado em uma CPMI que não "chegou aos pés" da CPMI de Carlinhos Cachoeira, mesmo sendo a testemunha, do mesmo ramo de atividade.
A tal CPMI tratava de um assunto delicadíssimo. É que em 2002, foi alugado um automóvel "ÔMEGA" blindado pela direção nacional do PT, que transportou de campinas para São Paulo três caixas de "uísque" que supostamente continham dólares vindos de Cuba para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
A informação foi dada na CPI dos Bingos que se encontra ativa e no legislativo atualmente por Roberto Carlos Kurzweil, que era dono da locadora na época. Foi apresentada por ele, notas fiscais emitidas em nome do PT, que reconheceu ter alugado veículos na locadora.
Um dos três contratos assinados com a locadora foi assinado pelo então deputado José Dirceu. A reconstituição do trajeto deste automóvel blindado foi feita pelo economista Vladimir Poleto, o motorista do veículo na época foi o sr. Éder Eustáquio Macedo.
Como podem perceber, quem esta preso hoje pelo envolvimento com um filiado do DEM, já livrou toda a direção de um partido com um testemunho distante da verdade. Leiam e assistam o vídeo
A tal CPMI tratava de um assunto delicadíssimo. É que em 2002, foi alugado um automóvel "ÔMEGA" blindado pela direção nacional do PT, que transportou de campinas para São Paulo três caixas de "uísque" que supostamente continham dólares vindos de Cuba para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
sábado, abril 28, 2012
CARAS PINTADAS
Eu estou morrendo de vergonha! Na era CoLLor o PT, PMDB, todos partidos políticos convocaram os cidadãos brasileiros de bem, para irem as ruas pedir o impeachment do presidente. A gente pintou a cara e saímos nas ruas. Todos os pontos públicos importantes do país: praças famosas, grandes espaços públicos ficaram completamente ocupados pelos "CARAS PINTADAS". Hoje vejo o mesmo homem público que queríamos fora do governo, não só aliado a presidenta e seu partido, como investigando e julgando pessoas que cometeram tantos crimes quanto o próprio, na administração pública.
18.set.92/Folha Imagem
quinta-feira, março 29, 2012
Comissão da verdade
Que verdade?
Governo já gastou R$ 2,6 bilhões em indenizações para anistiados
Mais de 16 mil processos estão pendentes de análise.Jovens que constrangeram militares cresceram na democracia
A verdade é que o governo tem muito a fazer para melhorar a vida do povo do que desmoralizar as forças armadas.
Os historiadores já provaram que D. Pedro I não poderia estar em um cavalo quando da proclamação da independência, que era muito mulherengo. O que isto mudou na vida dos brasileiros?
quarta-feira, março 07, 2012
Abaixo-assinado FICHA LIMPA EM TODOS OS NÍVEIS E CARGOS PÚBLICOS.
quinta-feira, agosto 05, 2010
domingo, junho 20, 2010
BULLING ESCOLAR E DISCIPLINA
Há o caso de um professor que passou um ano, tentando ensinar história geral a uma classe indisciplinada. Resolveu testar o que os alunos aprenderam, e perguntou: "Porque derrubaram o muro de Berlim?" Do fundo da classe um garoto respondeu: "Por favor professor, acredite: não fui eu." Ultrajado, o professor escreveu aos pais: "Durante um ano, tenho tentado ensinar história geral ao seu filho e quando perguntei porque derrubaram o muro de Berlim, ele respondeu; "Por favor senhor, não fui eu."
No dia seguinte, o professor recebeu uma carta furiosa em resposta: "Se nosso filho diz que não foi ele, então não foi ele." Em desespero, o professor foi ao diretor e contou toda a história.
Suspirando, o diretor apanhou o talão de cheques, preencheu um deles e disse: "Aqui estão dois mil reais. Pare de reclamar e mande consertar o muro."
Escola não é apenas local onde adquire-se conhecimentos e talentos. É onde coletivamente transmitimos nossos valores à gerações seguintes, e se estes valores não incluírem disciplina, então as escolas falham. Professores são os heróis não-cantados da sociedade, mas eles precisam de nossa ajuda; como pais, vizinhos, amigos e bons exemplos.
Na batalha contra o mal comportamento, não deixemos as escolas lutarem sozinhas. Quanto ao Estado, acredito que devam readaptar os alunos as normas escolares, normas existem até em condomínios sem elas não há: educação de qualidade, produção com qualidade, gestão com qualidade, vida com qualidade, etc... etc...etc...
sábado, dezembro 26, 2009
REFORMA POLÍTICA
RSF critica condenação de dissidente chinês
Paris, 25 dez (EFE).- A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) classificou hoje como "vergonhosa" a condenação a 11 anos de prisão do dissidente chinês Liu Xiaobo por "subversão".
"Liu Xiaobo vai passar os próximos 11 anos de sua vida na prisão, quando não fazia outra coisa senão defender a liberdade de expressão e participar da reflexão sobre o futuro político de seu país junto com muitos intelectuais chineses. É uma vergonha", declarou a RSF em um comunicado.
As autoridades chinesas disseram que o dissidente foi coautor do manifesto chamado "Carta 08", que em 2008 pediu a reforma política do país e solicitava maiores liberdades, além do sistema de partido único mediante o sufrágio universal.
"Onde estão os valores universais da liberdade de expressão que supostaente a China deve representar durante a Exposição Universal de Xangai em 2010?", questionou a organização de defesa da liberdade de imprensa.
Para a RSF, as "pressões nacionais e internacionais para obter a libertação deste célebre dissidente deveriam agora dobrar sua força".
Liu, professor de filosofia na Universidade de Pequim, recebeu o prêmio Repórteres sem Fronteiras em 2004, destacou a organização. EFE
No Brasil não é preso, nem atenção o sujeito consegue.
sábado, dezembro 19, 2009
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