MENSALÃO CONDENADO A SER ABSOLVIDO.

Eu não sou formado em direito, mais a procuradoria geral da república tem um fraco desempenho, não sei se propositalmente ou naturalmente. Vou explicar  o porque, pelos crimes denunciados ao réu mais famoso "Zé Dirceu". Na AP 470, popularmente chamado de mensalão (o Brasil tem que levar os crimes a sério, e não dar apelidos a eles) o sr. Jose Dirceu de Oliveira e Silva é acusado de dois crimes: corrupção ativa que é o art. 333 do CP, vejam bem: Capitulo II dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. O sr. José Dirceu na época da acusação era ministro da casa civil. Particular ou público?

Formação de quadrilha: art. 288 do código penal, título IX - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,

Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. Isso é descrição perfeita, salvo raras exceções, para os tres poderes do Brasil atual. Portando leitores e eleitores. A punição, se o povo realmente quer, vem de nós mesmos excluindo estas pessoas de qualquer poder público eleito, ou através da justiça e a imprensa contra a nomeações de qualquer um destes elementos.

 Não esperem muito de um STF nomeado, basta conhecer o passado neste país da aplicação das leis para poderosos politicamente ou economicamente. É o que eles chamam em direito de JURISPRUDÊNCIA: "  conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria ou de uma instância superior como o STJ ou TST.
                                                              Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” (Eduardo Couture).

Os HOMICÍDIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Não estou escrevendo este artigo, como advogado do estado de São Paulo, do governo ou partido político, mais como um blogueiro aprendiz que vive de leitura da grande imprensa para esclarecer meus amigos leitores.


Tenho lido na grande imprensa que o homicídio em SP esta em "estágios insuportáveis", vamos citar exemplos: "O Globo" (Número de homicídios do estado aumentou com menos presos) Leiam , "Veja" (agencia estado) (Homicídios em São Paulo disparam na capital em junho) Leiam , "Diário do Grande ABC"  (agencia estado) (São Paulo, homicídios e roubos em São Paulo voltam a crescer) Leiam

Como estou aqui para divulgar o que acontece realmente aos amigos leitores fui verificar, e encontrei números interessantes, leiam na figura abaixo (tabela de homicídios por estado) do ano de 2000 a 2010 a  Fonte: SIM/SVS/MS.   *2010: dados preliminares e vou detalhar as fontes: SIM = serviço de informação de mortalidades - SVS = secretaria de vigilância em saúde - MS = ministério da saúde. É só clicar na imagem para ficar legível.

Encontrei também uma matéria interessantíssima com o título "10 mais brutais forças policiais na terra" estrangeiro mais fácil entender Leiam 18 DE JANEIRO DE 2012 .                                        

A JUSTIÇA BRASILEIRA E SEUS "CLIENTES"

Em nome da Lei de Execuções Penais, o juiz Bruno André Silva Ribeiro proibiu Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, de dar entrevista à Folha de S. Paulo. A notícia foi dada na quarta-feira (18/7). O juiz disse que a lei só permite contato com advogados e família.

Não é a opinião do advogado Manoel Alceu Afonso Ferreira. Para Manoel Alceu, a lei assegura ao preso, mesmo provisório, direito de ter contato com o mundo exterior. É evidente que falar à imprensa faz parte da defesa de um réu. Ou, mais genericamente, do direito de expressão de um indivíduo.

O contestado argumento baseado na Lei de Execuções Penais não foi o bastante para o magistrado do Distrito Federal. Ele tachou de sensacionalista uma entrevista que nem chegou a ser feita. E se julgou no direito de rejeitar a “escolha pontual” de Cachoeira “por um veículo específico da imprensa”.

Essa defesa da concorrência entre meios de comunicação leva à sugestão de que o juiz Silva Ribeiro promova no presídio da Papuda, onde está Cachoeira, uma entrevista coletiva.

O poder, no Brasil, insiste em questionar a liberdade de imprensa.Por Mauro Malin em 20/07/2012 na edição 703 - JORNAL DE DEBATES

Já disse no Blog que a justiça no Brasil não são baseadas nas leis em vigência, mais em resoluções pessoais. Vamos ver se é verdade?

Jornalismo da Record entrevista o goleiro Bruno

Assistam

A MAGIA DOS PREGÕES ELETRÔNICOS DO GOVERNO

17/07/2012 23h13 - Atualizado em 17/07/2012 23h29

TSE vai gastar R$ 129 milhões para
manutenção de urnas eletrônicas

Serviço inclui treinamento, carga de baterias, testes e operação de software.
Consórcio de quatro empresas venceu licitação para contrato de um ano.

 Leiam

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00042/2012 Às 12:19 horas do dia 17 de julho de 2012, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALCIDES DINIZ DA SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 8396/2012, Pregão nº 00042/2012. Resultado da Homologação

GRUPO 1

Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Valor estimado:  R$ 127.715.870,1400 Situação: Homologado

Adjudicado para: ENGETEC TECNOLOGIA S.A. , pelo melhor lance de R$ 140.018.719,2900 , com valor negociado a R$ 129.884.424,7400 . LEIAM Lucro líquido da TAM recua 21,7%, para R$100,9 milhões Leiam MOSTRANDO NOTÍCIAS Governador homologa licitação para obras em 4,8 mil quilômetros de rodovias O governador Beto Richa homologou nesta semana licitações para a execução de obras de conservação e manutenção em dezesseis trechos da malha rodoviária estadual. Serão investidos cerca de R$ 58,5 milhões com intervenções em 4,8 mil quilômetros de estradas do Paraná. O investimento integra o Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Estaduais Pavimentadas que aplicará R$ 841,5 milhões em todas as rodovias paranaenses, incluindo obras de restauração, manutenção e conservação.  Leiam

BRASIL, PARAGUAI, MÉXICO E POUCO SAMBA

Hoje não vou me pronunciar, apenas deixar um demonstrativo. Afinal reforma política no Brasil vai gerar guerra civil. Vou deixar a " LISTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS REGISTRADOS NO TSE 2012 " 30 ao todo.

E " AS ESCOLAS DE SAMBA DO RJ ESPECIAL E GRUPO DE ACESSO  2013 "  São 24 ao todo -   LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SP - São 24 ao todo  LISTA DE PARTIDOS POLÍTICOS NO MÉXICO 2012  Apenas 7 - PARTIDOS POLÍTICOS NO PARAGUAI 2012 Ao todo 22 partidos.

Os eleitores, cientistas políticos, imprensa, juízes e políticos "sérios" assistindo calados.
INDICADOR DE ALFABETISMO FUNCIONAL NO BRASIL BOLHA NA EDUCAÇÃO

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL

Honoré de Balzac um produtivo e famoso escritor francês nascido em 20 de maio de 1799, notável por suas agudas observações psicológicas. 

 Clássico de ficção: "Le Père Goriot" (1835) de Balzac (A Comédia Humana)

O romance deu origem à expressão francesa "Rastignac" para um alpinista social dispostos a usar qualquer meio para melhorar sua situação.

Citação de minha opinião: "Vale para alpinista político ou do poder jurídico"

" O segredo das grandes fortunas sem causa aparente é um crime esquecido, porque foi feito corretamente ." (Honoré de Balzac)

É importante  as citações acima para as indagações abaixo:

Será que o cidadão vítima da injustiça social, tem essa informação? Tem noção do seu significado?

Será que o povo assimila a ligação entre a justiça social, a justiça eleitoral e a justiça criminal?

O povo sabe que para provar o enriquecimento ilícito, basta a receita federal verificar receita e patrimônio compatíveis?

Realmente não é de bom grado a qualquer governo investir na educação, e sempre será averso a imprensa, porque ela informa.

Pensem 15 minutos sobre o que acaba de ler, se for preciso e tiver tempo, duas horas

SAÚDE NO BRASIL? É NA BOLA DE CRISTAL

13/07/2012 09h09 - Atualizado em 13/07/2012 09h38

Jovem com 6 diagnósticos errados morreu de leptospirose, diz o laudo

Menino recebeu seis diagnósticos diferentes antes de morrer. Família deve entrar na justiça para cobrar as autoridades.

Fonte: G1 - Santos e Região.

DE CADA 10 CONSULTAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, 8 SÃO INEFICIENTES

3 de maio de 2012  Willian Ferraz – Grupo UN/Minas Gerais O SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil é motivo de orgulho para a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a governante “este é o único sistema de saúde pública no mundo que contempla todo o país”. Porém, a eficiência deste sistema ainda é motivo de desconfiança. Dados jornalísticos levantados pelo Grupo UN mostram que de cada 10 consultas praticadas por médicos do SUS, 8 são ineficientes, ou seja incapazes de fazer um diagnóstico preciso do paciente e de resolver seu quadro clinico. O tempo determinado das consultas praticadas pelo SUS é o que favorece mais a ineficiência. De acordo com vários profissionais ouvidos pelo site, um atendimento de 3 a 7 minutos é ineficaz para diagnosticar o que um paciente tem, sobretudo porque, em muitos casos, eles não tem nada, apenas a necessidade de falar com um médico. 

Sendo assim, uma consulta praticada por profissionais do SUS, que hoje, nas grandes cidades, gira em torno de 5 minutos não cumpre seu papel como deveria, que é de fazer um diagnóstico preciso do paciente. A culpa das consultas rápidas nos postos de saúde não é dos médicos e enfermeiros e sim do próprio sistema que obriga estes profissionais a delimitarem o tempo médio das consultas em menos de 7 minutos. Essa atitude visa diminuir o número de pacientes em filas, mas mesmo assim, a situação parece caminhar no sentido contrário, pois nos grandes centros é cada vez maior as filas de pacientes a espera de atendimento médico. 

Outro fator crucial para o péssimo atendimento prestado pelo SUS é o tempo de espera pelos exames clínicos, que geralmente duram até 6 meses, podendo passar de 1 a 2 anos. Mais uma vez, os profissionais ouvidos pelo Grupo UN, dizem que a espera por um exame, de sangue que é o mais simples deles, não poderia passar de 30 dias, para que médico e paciente pudessem dar prosseguimento no tratamento sem maiores prejuízos a saúde do doente. 

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Eu vou além de Willian Ferraz,  no Brasil quando se pensa em saúde vem logo a mente um médico, um posto de atendimento e hospitais. Para este humilde blogueiro um médico sem centros de diagnósticos e profissionais de analises clínicas, equipamentos para exames,  etc. Que me perdoe a classe médica que não tem culpa, mais tem a semelhança de tratar a doença em centros espíritas, ciganos e astrólogos com o mesmo respeito que tenho aos médicos a estes últimos profissionais citados.  Só acho que, como diz a música: "Cada um no seu quadrado."

O descaso com a saúde pública no país leva o paciente a temer mais o atendimento do que a própria doença em si.

Eu pergunto aos leitores, quantos centros de diagnóstico existe em seu município? Ta aí um assunto a pensar quando digitar o número do seu candidato na urna eletrônica.

Curandeirismo

        Art. 284 - Exercer o curandeirismo:

        I - prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;

        II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;

        III - fazendo diagnósticos:

        Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

Ao governo que tanto idolatra a declaração universal dos direitos humanos, um recado:  

Constituição de 1988

Seção II
DA SAÚDE

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.


DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Artigo XXV

        
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.    
        
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Nosso passado escravagista e o medo da liberdade.

Pode ser impressão deste que vos escreve, ou nosso passado escravagista. Mais o povo brasileiro tem medo ou aversão a democracia. Tenho 56 anos, destes assisti a apenas 12 de democracia no país, lutamos e saímos de uma ditadura militar, onde tenho o governo Sarney como extensão desta última como representante legítimo do regime, aí veio a democracia com Collor, Itamar e FHC, e logo em seguida entramos em uma ditadura sindicalista. Porque considero uma ditadura? 

Na época militar, se tivesse alguma manifestação de insatisfação contra o regime, os militares colocavam a tropa de choque na rua e virava uma algazarra. Hoje, se discordarmos do regime a tropa de choque é civil, mais sai e faz algazarra da mesma forma. O que é mais perigoso nisso é que a "marcha com Deus pela família" agora tem vários nomes: CUT, UNE, MST, etc. Os mesmos, diferente da antiga marcha, atuam como tropa de choque. E não faltam vítimas fatais e torturas via Celso Daniel, Toninho, adversários de disputas sindicais, etc.

A democracia não pode ser caracterizada por um projeto de perpetuação do poder, e não me refiro aqui a partidos políticos, me refiro a forma de pensamentos. Como posso acreditar em uma comissão de verdade instituída por alguém que apoie regimes que enforcam pessoas em praças públicas, seja lá se o motivo é constitucional, cultural ou não. Isso é admitir que se a tortura estivesse na constituição do Brasil, não haveria comissão da verdade. Não posso acreditar na honestidade de intenção de alguém que mantém uma relação de amizade tão grande com o regime cubano, e condenem parlamentares paraguaios. 

Que tipo de povo formou-se no Brasil, que este escritor chega a temer? Perdeu-se a noção da justiça em nome de formações partidárias ou ideologias? Condena-se um senador por manter amizade com contraventor, um partido inteiro manteve amizade com vários contraventores e ocupa o cargo máximo da nação. Já foi decidido que quem lesou o erário público no caso "CACHOEIRA" foi o senador? Informaram os eleitores?

  

Ou estou mentindo? Se estiver minto junto com a imprensa: Aqui ...
Não assumo a defesa de quem trai o povo, só acho justo que a punição seja a todos, e aceitem a alternância  de poder. O que esta escrito na constituição é que: "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido" diferente dos que querem que acreditemos: "Todo poder emana do dinheiro, e em seu nome será exercido. Os militares não gastavam tanto dinheiro do povo, para se manter no poder.

O QUE UM JULGAMENTO TRANSMITE A SOCIEDADE?

O mensalão, após exaustão de exposições do acontecimento na época, já formou opinião na maioria dos eleitores do país. O que esta em jogo no STF é de que forma o estado enxerga o envolvimento de pessoas que ocupam cargos públicos com negociatas com o erário público para favorecer um projeto de poder. Se os ministros absolverem ou culparem os envolvidos, terão apenas que orientar a sociedade de forma inteligível o voto do supremo.

A existência do delito já foi julgada, ou não estaria na pauta o julgamento dos acusados. Resta saber quem cometeu o crime e quem não cometeu, pois a procuradoria geral da república já admitiu o crime, não podem alegar que os acusados não tiveram tempo para defesa. Portanto resta ao supremo dizer quem o cometeu. O supremo tem que ter em juízo o que vai transmitir a sociedade com a condenação ou absolvição de cada acusado. A sociedade, com certeza vai concluir o que o Estado espera dela, via segurança pública e ordem social.

Exemplo: o impeachment de Fernando Collor não foi transmitido a sociedade o que aconteceu de forma simples e inteligível, ao povo ficou apenas claro as palavras escândalo da casa da dinda, nome da mansão da família Collor de Mello em Brasília e seu impedimento de continuar a governar o país, na justiça Collor foi absolvido. Mensagem da justiça ao povo? "Fernando Collor e Mello é apto a exercer cargos públicos". Tanto que Collor foi eleito ao senado pelos eleitores do estado de Alagoas.

CUT PROGRAMA BRASIL PELEGO

CUT, O TRAMPOLIM MAIS EFICAZ DO BRASIL

A  Central Única dos "Trabalhadores" anunciou que poderá ir as ruas para "defender" os réus do mensalão.

A mim não causa indignação, como trabalhador atualmente aposentado conheço bem a corja. Primeiro dirigente Jair Meneguelli: No começo do governo Lula, Meneguelli trocou um mandato de deputado federal pela presidência do Serviço Social da Indústria (Sesi). Ganhou um amplo gabinete num dos prédios mais valorizados de Brasília, passou a circular pela cidade no banco traseiro de um Ômega australiano e começou a receber salários de mais de R$ 24 mil, quase o dobro do que receberia como parlamentar. Em entrevista a ÉPOCA, no ano passado, Meneguelli explicou a escolha dizendo que no Sesi poderia “fazer mais coisas que na Câmara”. Aqui

O segundo foi Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) desde 2003 é deputado federal. Em uma  entrevista exclusiva à repórter Karen Marchetti, Vicentinho revela que foi procurado pela PF. Um dos investigados, Nélio José Batista Costa, recebeu depósito de R$ 17 mil, em 9 de agosto de 2004, da empresa Estratégia Marketing, de propriedade do publicitário Marcos Valério, que prestou serviço, em 2004 à campanha do Vicentinho. No documento da PF, o procurador teria dito que os recursos se referiam a serviços prestados à campanha eleitoral de São Bernardo, em 2004. Aqui

O terceiro foi João Antonio Felício, professor de Desenho e História da Arte. Foi membro do conselho do BNDES, salário R$ 3.600,00 por reunião da qual participa, com direito a transporte, hospedagem mais ajuda de custo. Foi um dos responsáveis pela aprovação do orçamento do BNDES de R$ 65.000.000.000,00. Tinha sob sua responsabilidade opinar sobre sua destinação e acompanhar a execução.Atualmente voltou ao trampolim (CUT) esta como secretário de relações internacionais. Aqui

O quarto foi Luiz Marinho atualmente, prefeito de São Bernardo Aqui

O Atual é  Artur Henrique da Silva Santos, Aqui.

                                      

                                         

                    A CUT NÃO SE INTERESSA POR ESSA GREVE