terça-feira, outubro 02, 2012

PRESSÃO SOCIAL SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO

"O JUIZ CRIMINAL: ENTRE A NEUTRALIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PRESSÃO SOCIAL PELO COMBATE À CRIMINALIDADE”.


Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura  Presidente da 1ª Câmara Criminal – TJ/RJDiretor-Geral da EMERJ 



Trechos: “Em apertada síntese posso afirmar que há neutralidade possível, o que nos remete ao campo da ética do juiz no processo, sobretudo no que pertine o seu comportamento na condução da causa. O agir do juiz, no processo, é univocamente determinado, porque tem ele, como meta precípua, fazer justiça, certo de que na legislação processual há uma lista de atribuições que o juiz deve exercer no comando do processo e também a Lei Orgânica da Magistratura se ocupa do assunto enumerando uma série de deveres do juiz."

"Assim a pressão social pelo combate à criminalidade é uma forma sadia da sociedade reclamar da justiça, do seu desaparelhamento, da sua morosidade, de seus custos e de suas mazelas. Porém não pode ser compreendida como forma de inibir ou coagir o magistrado no desempenho da sua função judicante, que além de justa, requer coragem." 


"Penso que os juízes de hoje não mais poderão ser devotos do código, legalistas formais ou escravos da lei, quando na verdade deverão estar preparados culturalmente para identificar e conhecer, com absoluta sensibilidade, os fenômenos sociais que instruem e informam a criação do Direito Penal Novo e que estão presentes no momento da sua efetiva aplicação, sem esquecer que toda prioridade deve ser direcionada à pessoa humana, sem privilégios ou discriminações." 


“O juiz moderno, mais do que domínio das técnicas jurídicas precisa ter consciência de que ele concretiza ou sepulta valores, porque ele é o guardião das promessas do constituinte, cabendo asseverar que o juiz moderno não é só o guardião, mas o concretizador das promessas do constituinte. Ele é o garante, é o avalista e é o implementador de tudo aquilo que o povo, mediante seus representantes, quis que a justiça propiciasse à nação. O juiz moderno, sobretudo no campo penal, é o mais eficaz remédio contra a implosão das sociedades democráticas que não conseguem administrar satisfatoriamente a complexidade e a diversificação que elas mesmas geraram”.



(O desembargador Paulo Ventura exerceu o cargo de diretor-geral da Emerj nos biênios de 2005/2006 e de 2007/2008. Dedicou-se também, com grande empenho, ao magistério, atuando como emérito professor titular das cadeiras de Direito Penal e de Direito Processual em diversas faculdades e cursos jurídicos. Aposentou-se em janeiro de 2010, falecendo em fevereiro.)

Foi direcionada a juízes criminais, não aos ministros do STF. 
                                                       

sexta-feira, setembro 28, 2012

CRIME HEDIONDO

a) O furto da esperança pelos políticos.

b) O furto da propriedade pública pelo gestor.

c) O furto da história e da memória por aqueles que se acham a geração de estréia nacional.

d) O furto do pensamento crítico por aqueles que fazem uso da ameaça velada, da censura sutil ou da arrogância e desprezo pelo debate aberto.

Numa palavra, o furto no nosso país já não é um simples somatório de casos policiais, uma onda crescente que se destaca no mar. O furto tornou-se uma cultura, num sistema. Tornou-se regra. Somos hoje um país em permanente furto de si mesmo. E nenhuma nação, por mais que esteja a caminho do progresso, pode conviver com uma doença assim.

Falo da corrupção, lenta hemorragia que nos leva insidiosamente ao corriqueiro.

                                    O começo da mudança, pode ser aqui.                        

DELÍRIOS DE BLOGUEIRO?

Minhas curiosidades chegam a histórias que parecem piadas. Ontem, ao ler uma matéria do “Estadão Política” on line, me deparei com a matéria de título “Julgamento do mensalão não é vergonha, diz Lula”. No trecho: “ O candidato petista também endureceu em relação ao PSDB e à oposição. Atacou os críticos do "bolsa-esmola" e disse que Lula promoveu uma revolução na educação. "Essa revolução não seria feita por um doutor conservador, tinha de ser feita por um operário", afirmou. Ao chamar a oposição de "xarope" por "torcer para que as coisas deem erradas", o petista alfinetou o senador tucano Aécio Neves (MG). "Se o Aécio quer ser presidente, estuda um pouquinho. Lê um livro por semana. Dá uma lidinha em Copacabana.", chamou-me a atenção o livro e o título, fui pesquisar, não tenho pretensões a presidência da republica, mais leio muito e este, não conhecia. Leiam

Cheguei a um único livro com o título apenas “COPACABANA”, o livro tem roteiro de S. Lobo e desenhos de Odyr. É uma história em quadrinhos traça um retrato do submundo de Copacabana, que vive da indústria do turismo sexual. Diana é uma prostituta negra que tem que se virar entre policiais corruptos, gringos e agiotas. Entre golpes e programas, ela leva a vida do outro lado do cartão-postal. Diana costuma jogar limpo, mas a coisa está feia e ela precisa de grana. Arrisca, toma uns atalhos e se dá muito mal. Seria esse o livro?
                                                     

quinta-feira, setembro 27, 2012

MINISTROS DO STF "INTELECTUAIS" E INVÍDIA.

É um sentimento de tristeza perante o que o outro tem e a própria pessoa não tem. Este sentimento gera o desejo de ter exatamente o que a outra pessoa tem (pode ser tanto coisas matérias como qualidades inerentes ao ser).
Muitas vezes, se confunde Inveja com Cobiça, que significa querer tirar a tal coisa desejada à pessoa que a tem, fazendo com que ela fique sem ela.

A origem latina da palavra inveja é "invidere" que significa "não ver". Com o tempo essa definição foi perdendo o sentido e começado a ser usado ao lado da palavra cobiça, o que gera, até hoje, cada vez mais confusões e interpretações errôneas.

Os indivíduos disputam poder, inteligência, conhecimento, ética, caráter e status, aqueles que possuem tais atributos sofrem do sentimento da inveja alheia dos que não possuem, que almejariam ter tais atributos. Isso em psicologia é denominado formação reativa: que é um mecanismo de defesa dos mais "fracos" contra os mais "fortes".

A inveja pode ser definida como uma vontade frustrada de possuir os atributos ou qualidades de um outro ser, pois aquele que deseja tais virtudes é incapaz de alcançá-la, seja pela incompetência e limitação física, seja pela intelectual.
                                                       


                                                                             
                                              ALVO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA




CARTA ABERTA AO STF

Vou pedir licença a uma grande instituição brasileira para fazer uma comparação e dar um recado aos juristas deste país.

No início dos anos 90 foi sancionada a Lei 8078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, que também criou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Outras entidades civis passam a atuar na proteção e defesa dos interesses de associados, a exemplo da Associação das Vítimas de Erros Médicos, a ANDIF - Associação Nacional dos Devedores de Instituições Financeiras e a ANMM - Associação Nacional dos Mutuários e Moradores. Nessa década também é criado o BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, entidade de caráter técnico, científico e pedagógico.
O Código de Defesa do Consumidor foi o grande marco na evolução da defesa do consumidor brasileiro, sendo uma lei de ordem pública e de interesse social com inúmeras inovações inclusive de ordem processual.

Todas estas associações e as anteriores a esta época tinham um único objetivo como todas as outras, tanto para causas lícitas ou ilícitas. Desta forma fica difícil ao contribuinte e os eleitores entenderem os ministros do STF. A quadrilha (associação para o crime) que esta sendo julgada no AP 470, associou-se para beneficiar o que? A quem? O povo? A cada um dos seus membros? Não seria associação, e sim consórcio. E sempre tem uma administradora para consorciados. Pensem...


É desta mesma ideia que deve ser elaborado o direito penal, ou o povo nunca entenderá o que é justiça. 

Etapas da Lavagem de Dinheiro 

Para que a ilicitude do dinheiro possa ser  disfarçada sem que haja comprometimento dos envolvidos, é necessário que a lavagem de dinheiro se dê mediante um processo dinâmico que tenha como requisitos: 

1°) o afastamento dos fundos de sua origem, impedindo uma ligação direta deles com o crime; 

2°) o disfarce de suas diversas movimentações  de modo a dificultar o rastreamento desses recursos; 

3°) o retorno do dinheiro aos criminosos após ele ter sido satisfatoriamente movimentado no ciclo de lavagem a ponto de poder ser considerado “limpo”


Art. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime:

Se a causa é a "governabilidade" que sejam punidos os operadores e o objetivo, a "governabilidade" pode ser punida se em seu nome, forem praticados crimes contra o sistema financeiro e contribuintes.
Como? Se o sufrágio universal não proporciona legitimidade para governar, que se elimine este dispositivo e adote a forma usual. Ou pune-se a forma usual, ou o sufrágio universal (eleições popular). O STF tem nas mãos a oportunidade única.


                                                   

terça-feira, setembro 25, 2012

COMISSÃO NACIONAL DAS MEIAS VERDADES

Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves era filha mais nova de uma família de nove irmãos. Esteve à frente, enquanto sindicalista rural eleita para a presidência do sindicato em 1973, da luta pelos direitos básicos dos trabalhadores rurais em Alagoa Grande, como carteira de trabalho assinada e 13º salário, jornada de trabalho de oito horas e férias.

Durante o período em que esteve à frente do sindicato – sendo a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas no estado da Paraíba durante a ditadura militar –, a militante foi responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do trabalho local. Contudo, sua atuação no sindicato entrou em choque com os interesses do proprietário da maior usina de açúcar local (a Usina Tanques), de alguns senhores de engenho, remanescentes do período em que os engenhos dominavam a economia açucareira local e estadual, e de fazendeiros não ligados à lavoura da cana. O proprietário da Usina Tanques era o líder do chamado "Grupo da Várzea", e o seu genro, então gerente da usina, foi acusado de ser o mandante do assassinato de Margarida Maria Alves no dia 12 de agosto de 1983.

A sindicalista foi assassinada por um matador de aluguel com uma escopeta calibre 12. O tiro a atingiu no rosto, deformando sua face. No momento do disparo, ela estava em frente à sua casa, na presença do marido e do filho. O crime foi considerado político e comoveu não só a opinião pública local e estadual, mas a nacional e internacional, com ampla repercussão em organismos políticos de defesa dos Direitos Humanos. "É melhor morrer na luta do que morrer de fome" foi um dos motes da militante, que se tornou um símbolo na luta pelos direitos dos trabalhadores rurais no Brasil.

O acusado de ser o mandante do crime, o fazendeiro José Buarque de Gusmão, era bastante influente na política e economia da Paraíba e o grupo ao qual pertencia não nega tal fato. 
Devido à pressão de vários grupos da sociedade civil organizada, que se organizaram em um comitê nacional contra a impunidade do assassinato de Margarida Maria Alves, o julgamento do acusado de ser mandante do crime, José Buarque de Gusmão, ocorreu no dia 18 de junho de 2001. Após horas de trabalho, a sentença final atestou a impunidade ao caso. 

Por cinco votos a dois, José Buarque foi absolvido.
Como não existe mais solução para o caso no nível do judiciário brasileiro, uma denúncia alegando a falta do Estado Brasileiro no julgamento do caso Margarida Maria Alves foi feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão instituído pela Organização dos Estados Americanos para apurar a violação dos Direitos Humanos entre seus países membros. Apesar da polícia apresentar novo relatório elaborado em 1991, nada mudou até 1995 que o Ministério Público acusou Aguinaldo Veloso Borges, José Buarque de Gusmão Neto, Betâneo Carneiro e Mazinho, com o assassinato da suposta vítima. Com isso, uma segunda Ação Penal, nº 372/1995, foi instituída.

O significado político da nomeação de um “Veloso Borges” para o governo da sucessora de Lula, a tal "COMISSÃO NACIONAL DAS MEIAS VERDADES" diz a que veio. Explicando melhor: o ministro tem o sobrenome Ribeiro, pois é filho de Edvaldo Ribeiro, ex-prefeito de Campina Grande, na época da antiga Arena. Mas seu nome e o sobrenome também remetem ao avô materno que, na memória política local, era publicamente conhecido como usineiro líder do “Grupo da Várzea” ao qual também esteve ligado Zito Buarque Gusmão(José Buarque de Gusmão Neto), casado com outra filha de Aguinaldo-avô. Ambos, sogro e genro, tiveram seus nomes envolvidos em dois assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais na Paraíba: João Pedro Teixeira e Margarida Maria Alves. 
                                                     
                                                 

segunda-feira, setembro 24, 2012

EDUARDO COLLEN LEITE - O BACURI

Como bom cidadão do regime militar, em 1967 foi incorporado ao exército, servindo na 7ª Companhia de Guarda, e, no Hospital do Exército, no bairro do Cambuci, região central de São Paulo. Na época em que frequentou o exército, a grande ala da esquerda dos oficiais de menores patentes, tradicionalmente históricas no Brasil, tinha sido completamente expurgada.

Eduardo Leite passou a integrar a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), uma organização política armada de extrema esquerda. Mostrou-se um militante arrojado e destemido, que se iria notabilizar pela eficiência em executar as mais difíceis tarefas das guerrilhas urbanas.

Para não ser identificado pelos serviços repressivos do regime, Eduardo Leite passou a usar o codinome de Bacuri, apagando de vez o antigo técnico de telefonia, tornando-se um ávido militante da esquerda opositora à ditadura. O codinome virou alcunha, grudou-se de forma indelével à pele e à alma de Eduardo Leite, que se despiu totalmente do pacato cidadão para dar passagem ao violento guerrilheiro. Bacuri, descrito pelos companheiros de luta como simples, afável e bem-humorado, tornar-se-ia para o regime militar um terrorista sanguinolento e temível. Bacuri passou a ser uma lenda na história das guerrilhas da esquerda. A alcunha se lhe perseguiria até a sua morte.
O ano de 1969 despontou como uma ressaca do AI-5. Seria um dos anos mais violentos tanto para a ditadura, quanto para as organizações de esquerda. Em abril, Bacuri deixou a VPR para fundar a Resistência Democrática (REDE). Destacou-se rapidamente nas empreitadas da guerrilha urbana. Praticou dezenas de assaltos a bancos, supermercados e carros fortes, sem nunca se deixar apanhar. Sua reputação de perigoso subversivo logo se espalhou. Ainda naquele fatídico 1969, seu rosto aparecia estampado, ao lado de Carlos Marighella, nos cartazes de “Procurados” espalhados pelo país. Bacuri tornara-se uma lenda, um nome que incomodava os agentes da repressão.

As operações de assaltos a bancos e supermercados envolviam grandes riscos, podendo vitimar tanto os assaltados quanto os assaltantes. Os assaltos tinham como finalidade levantar dinheiro para as operações de luta armada, além de poder manter a sobrevivência dos que viviam na clandestinidade, impedidos de trabalhar e ter o seu próprio sustento. Muitas vezes, dentro dos aparelhos, a fome falou mais alto do que a ideologia. Bacuri tornou-se o militante mais eficiente para executar essas operações, o que lhe acarretou uma vida de extrema violência e de mortes nas costas, aumentando-lhe a fama de “terrorista” perigoso.
Entre os mortos nas operações de assalto, foram imputados direta ou indiretamente a Bacuri, as mortes de: Abelardo Rosa Lima, soldado da policia militar de São Paulo, metralhado numa tentativa de assalto ao Mercado Peg-Pag, em 6 de outubro de 1969. Além de Bacuri, participaram do assalto Walter Olivieri, Devanir José de Carvalho, Ismael Andrade dos Santos e Mocide Bucherone. A operação foi realizada em conjunto, pela REDE e pelo Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT).

Orlando Girolo, bancário de uma agência do Bradesco em São Paulo, morto numa operação executada por Bacuri e Devanir José de Carvalho, representando a REDE e o MRT, respectivamente. João Batista de Souza, guarda de segurança da Companhia de Cigarros Souza Cruz, no Cambuci, em São Paulo. Bacuri foi identificado como o autor do assassínio, aumentando-lhe substancialmente a fama de guerrilheiro. A operação foi novamente executada pela REDE e pelo MRT, reunindo outros militantes das duas organizações.

A competência de Bacuri nas operações de guerrilha, fez dele o militante ideal para novos seqüestros. Ao lado da mulher Denise Crispim, participou ativamente no seqüestro do cônsul do Japão em São Paulo, Nobuo Okushi. VPR, REDE e MRT, realizaram a operação, em 11 de março de 1970. As negociações com o governo resultaram na libertação de cinco prisioneiros políticos.

No dia 11 de junho de 1970, em plena Copa Mundial de Futebol, realizada no México, mais uma vez Bacuri fazia parte de outro seqüestro, o do embaixador alemão Ehrenfried Von Holleben. Durante a operação de seqüestro, Bacuri disparou três tiros contra o agente da polícia federal Irlando de Souza Régis, matando-o com um tiro na cabeça. A morte do agente, que fazia a segurança do embaixador, gerou um recrudescimento dos órgãos de repressão do governo, que se lançaram implacáveis na perseguição aos guerrilheiros, em especial, na captura de Bacuri. 

Alfredo Sirkis, um dos seqüestradores, relataria mais tarde, que Bacuri aparecera sem capuz diante do embaixador, o que lhe causou constrangimento e irritação, pedindo que ninguém se apresentasse a ele com o rosto descoberto. A operação rendeu a libertação de quarenta presos, entre eles Fernando Gabeira e Vera Sílvia Magalhães, envolvidos no seqüestro de Charles Elbrick.

No dia 15 de julho de 1970, a militante Ana Bursztyn aguardava a hora para dirigir-se ao ponto combinado com os companheiros. Como estava adiantada, passou pela loja de departamentos do Mappin, pegando alguns cosméticos. Seu nervosismo atraiu as desconfianças de um fiscal; quando se dirigia ao caixa para pagar, o fiscal pediu para que abrisse a bolsa. Levada à sala do chefe de segurança, Ana Bursztyn apavorou-se quando pediram para revistá-la, sabia que na bolsa estava uma arma, o suficiente para incriminá-la. 

Ao ser descoberta, tentou fugir, puxou da arma, uma taurus 32, atingindo o chefe de segurança na perna. Ferimento suficiente para causar uma hemorragia e matá-lo. Ana Bursztyn foi presa, no dia seguinte os jornais anunciavam que se havia prendido a guerrilheira ladra. Submetida a intensas e ininterruptas torturas durante oito dias, Ana Bursztyn deixou escapar o endereço do aparelho de Bacuri.
Como conseqüência, Denise, grávida de poucos meses, foi presa. 

Silenciosamente, à distância, Bacuri, ao lado dos companheiros Carlos Eugênio Paz e Ana Maria Nacinovic, assistiu à prisão da mulher. Mais tarde, tentando evitar que Denise fosse torturada, telefonou para o comandante do II Exército, identificando-se como Bacuri, guerrilheiro da ALN. Avisou ao militar que Denise tinha sido presa pelo DOI-CODI, e que se alguma coisa acontecesse a ela e à criança, iria matar o general-comandante do II Exército. 

Os militares só deram importância à ameaça, quando Carlos Eugênio voltou a telefonar, dando detalhes da rotina do general, ameaçando ceifar-lhe a vida. Acossados, os militares negociaram com Bacuri a libertação da mulher e do filho. Denise Crispim foi libertada mediante acordo para que se preservasse a vida do general. Foi a última vitória do guerrilheiro Bacuri sobre a ditadura. A partir de então, seria procurado e, se apanhado, sua vida não teria mais valor.
                                                      Elio Gaspari, no livro “As Ilusões Armadas”, relata que Bacuri viveu o último dia da sua vida no forte dos Andradas, no Guarujá. Chegara ao local dentro de um saco de lona, sendo encarcerado em uma solitária erguida na praia do Bueno. Dali teria sido levado para um túnel do depósito de munições. No dia 8 de dezembro, segundo narrativa do soldado Rinaldo Campos de Carvalho, uma veraneio parou em frente à entrada do depósito, de onde saltaram um major e dois tenentes. Foram ao local onde Bacuri estava trancado, anunciando que iriam levá-lo para o hospital militar. 

Segundo o soldado, que ajudava o prisioneiro a encostar-se na pia para que se pudesse lavar, o major ordenou que saísse. Ele só ouviu uma pancada, que ambiguamente não sabe tratar-se de um tiro ou de uma cabeça a bater contra a parede. Testemunhou que, logo a seguir, o corpo foi retirado do banheiro no mesmo saco de lona em que fora para ali trazido. Acabaram-se os 109 dias da sua agonia.
Oficialmente, as autoridades anunciaram para a imprensa que Carlos Collen Leite, o Bacuri, morrera em tiroteio em Boracéia, estrada que liga Bertioga a São Sebastião, litoral paulista, após oferecer selvagem resistência.


Fonte: JEOCAZ LEE-MEDDI


Comissão da verdade a brasileira: AQUI e AQUI

sexta-feira, setembro 21, 2012

IMPUNIDADE NA POLÍTICA E SOCIEDADE.

Se a corrupção descoberta e comprovada não for devidamente punida e servir de exemplo para o Brasil, vai terminar como os assassinatos, roubos etc. Na manhã da quinta-feira de 13/09/2012 , em Santo André, no ABC paulista, foi encontrado o corpo da estudante Lore Santana Vaz. O crime teve repercussão nacional pela crueldade, e agora seu esclarecimento pela polícia civil, o mandante foi seu ex-marido "Alan dos Santos Peçanha".

Leitores, o preço de uma vida no país é de R$ 2.000,00 e outras abaixo deste "valor", foi quanto o mandante pagou para que Raimundo Nonato Bezerra 32 anos casado, e Robert Pirovani Gama de 21 anos, preso em flagrante delito pelo guarda civil municipal Emerson Junior Barbosa em 20/11/2011 enquadrado no artº 157, 2°. II do CP e beneficiado por sursis, hoje preso novamente por assassinato.


O crime provavelmente aconteceria, pelo fraco desempenho do CP em vigor, mais com outro personagem, não o meliante Robert Pirovani Gama que estaria cumprindo a pena imputada no primeiro julgamento. Como os leitores podem ver, todos os crimes no Brasil podem ser reduzidos mediante punição exemplar. Impunidade...Impunidade...impunidade. 


                                            Estudante degolada: Lore Santana Vaz - 27 anos
                                               ex-marido Alan dos Santos Peçanha - 27 anos
                                                 Robert Piovani Gama - preso -  21 anos
                                                    Raimundo Nonato Bezerra - 32  anos      




                                                                                   
                        

quinta-feira, setembro 20, 2012

PARTE ESQUECIDA DO MENSALÃO?

O Estado de S. Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2005
Carlos Alberto Sardenberg
 
Apareceu um depósito de R$ 400 mil feito pela agência SMPB, de Marcos Valério, na conta da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), que, entre outras atividades, organiza o Fórum Social Mundial de Porto Alegre desde 2001. A entidade imediatamente divulgou nota explicando a origem do dinheiro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e o destino, justamente a montagem do fórum deste ano. 
Acrescentou que recebeu outros R$ 100 mil da ECT para organizar a participação brasileira na edição de 2004 do fórum, realizada em Mumbai, na Índia.
 
Tudo, portanto, dentro da lei. A ECT foi patrocinadora oficial e, pela regulamentação vigente, esse tipo de gasto entra na rubrica de publicidade, devendo ser pago por intermédio da agência contratada pela estatal. A SMPB tinha o contrato com os Correios. E, como a Abong se apressou a explicar, não houve nenhum entendimento com Marcos Valério, mas apenas com autoridades públicas.
 
No meio do pesado noticiário dos últimos dias, esse caso passou batido, mesmo porque foi completamente esclarecido.
 
Mas estaria politicamente correto? Na verdade, pode estar aí uma forma paralela de "instrumentalizar" o governo.
 
A Abong afirma que, no total, recebeu cerca de R$ 5 milhões do governo federal, via estatais e órgãos da administração direta, para o fórum deste ano. Além da ECT, foram patrocinadores o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
 
Ninguém desconhece que o fórum reúne entidades e militantes com clara orientação política de esquerda. A estrela do evento deste ano foi o presidente Hugo Chávez, da Venezuela.
 
A questão é: podem empresas públicas e o governo, com o dinheiro de impostos arrecadados de todos os brasileiros, financiar um movimento que representa o pensamento de apenas parte dos cidadãos? Para o presidente da Abong, Jorge Eduardo Durão, a resposta é claramente sim. Em entrevista à Rádio CBN, disse que o presidente Lula foi eleito com um programa que se aproximava das idéias do Fórum Social.
 
Só isso, na opinião de Durão, autoriza politicamente o governo federal a financiar o evento.
 
Mas, se esse argumento está correto, isso quer dizer que o governo federal poderá financiar um fórum mundial de igrejas evangélicas se, por exemplo, Anthony Garotinho se eleger presidente. Ou financiar um fórum mundial dos proprietários rurais, no caso de o presidente ser militante da União Democrática Ruralista (UDR). Ou um encontro global dos movimentos neoliberais, se o PFL emplacar o governo federal. É claro que não pode.
 
Ao financiar o Fórum Social, o governo federal usou dinheiro público para apoiar um movimento político que representa parte da sociedade. Milhões de brasileiros da outra parte, que pagam seus impostos, foram assim levados a financiar a propaganda de idéias com as quais não concordam.
 
Essa prática se chama instrumentalizar o Estado. E é uma ameaça à  democracia
                                                    

segunda-feira, setembro 17, 2012

MAIS UM ESCÂNDALO LIGADO AO MENSALÃO

Em 25 de junho de 2012, a CVM encerrou o processo do fundo de pensão PRECE, caso de 2002 a 2003 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae),  terminou com a condenação de 11 acusados e de uma sociedade corretora. Eles pagaram R$ 20 milhões em multas, e um dos réus foi ainda proibido de operar no mercado de capitais por 10 anos. O julgamentos de crimes financeiros ligados ao escândalo só acontece, depois de sete anos nas gavetas da burocracia do Estado. Os crimes financeiros revelados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que investigou o mensalão, começaram a ser julgados pelo colegiado da CVM, com a notícia do inicio do julgamento da AP 470 (mensalão). Denúncias feitas na época apontaram para um desvio de R$ 729 milhões em 14 fundos de pensão.  

A notícia foi veiculada pelos grandes orgãos de imprensa, o que não foi mencionado é que no caso "PRECE" constavam os acusados absolvidos, como por exemplo: Cruzeiro do Sul CM Ltda, Bônus-Banval Participaçoes Ltda, Fernando Antonio Cavendish Soares, Banco Santos S.A., e outros menos famosos. O Colegiado que absolveu? Maria Helena Santana, Marcos Barbosa Pinto, Otávio Yazbek,  Eli Loria e Alexsandro Broedel Lopes.

Se eu fosse um investidor, com as regras da CVM, investiría no Japão. Pode não ter o potencial de retorno como o Brasil, mais tem regras e são respeitadas.

                                                

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