É JUSTO O VOTO DO MINISTRO LEWANDOWSKI

O Ministro Ricardo Lewandowski (Revisor) julgou improcedente a ação para absolver todos os réus mencionados no referido item II, fazendo-o com base no art. 386, III do CPP. Item II da AP 470 (prática do crime de formação de quadrilha).

O que diz o art.386 III do CPP? Não constituir o fato infração penal, Fato atípico. Ex.: crime impossível (art. 17 do CP). Exemplo de crime impossível: Crime impossível é aquele que jamais poderia ser consumado em razão da ineficácia absoluta do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto.

A ineficácia do meio se caracteriza quando o instrumento utilizado não permite que o delito possa ser consumado. Por exemplo: usar um alfinete para matar uma pessoa adulta ou  produzir lesões corporais mediante o mero arremesso de um travesseiro de pluma, etc.

A impropriedade do objeto se caracteriza quando a conduta do agente não pode provocar nenhum resultado lesivo à vítima. Por exemplo:  matar um cadáver.

O que poderia ser? Os réus jamais formariam quadrilha pela ineficácia absoluta do meio empregado. Acho que ele quis dizer que não há quadrilha sem chefe, não conseguiram apanhar o Lula. Ou quem sabe os réus não puderam provocar nenhum resultado lesivo as vítimas. Eu me atrapalhei todo, direito penal não é meu forte. Quem são as vitimas mesmo?

Bem, o fato é que eu acho que dentro do conhecimento do ministro, ele acertou.

Métodos de controle jurisdicional de constitucionalidade no direito comparado:

-Método concentrado, reservado ou austríaco: Um único órgão pode fazer o controle.

-Método aberto, difuso, ou norte-americano: Todo e qualquer órgão do Poder Judiciário de qualquer grau de jurisdição pode fazer controle de constitucionalidade.

-Método misto: Abrange os dois controles jurisdicionais de constitucionalidade, tanto o concentrado como o difuso. É o sistema brasileiro.

                                                                           

SAÚDE PÚBLICA E PRIVATIZAÇÕES

Não tenho nada contra as privatizações de serviços públicos que sacrificam o contribuinte. O que eu não tolero é o cinismo e o engodo para iludir o eleitor.

No último debate dos candidatos a prefeito da capital paulista o candidato do PT Fernando Haddad, citando apenas um exemplo das inúmeras vezes que ludibriou o povo com bravatas, acusou o José Serra do PSDB de apoiar planos que privatizam a saúde pública.

Ou o candidato se faz de pateta como seu guru, ou é mal informado, os protestos contra a privatização da saúde no Brasil, vem de alguns exemplos de entidades, que em segundos na internet consegui localizar: Frente Nacional Contra Privatização da Saúde aqui , SINDITEST-PR aqui , enfim não vou enumerar todas, pois o candidato sabe como funcionam sindicatos muito mais do que este mero blogueiro.

A lei que regulamenta e da origem a todos estes protestos aqui , é da presidenta do país, e do seu partido, eleita pelos mesmos que ignoraram serem subestimados de conteúdo intelectual. A educação que o Senhor quando ministro transmitiu a população, não ensina auto-estima, valores morais, verdade e discernimento. São quantos mesmo que chegam ao terceiro grau sem a capacidade de interpretar um texto? http://ebserh.mec.gov.br/


A empresa pública e a sociedade de economia mista devem se sujeitar ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. A criação ocorre por meio de lei autorizadora, de acordo com o disposto no inciso XIX, do art. 37, do texto constitucional, com recursos privados e públicos. As contratações devem observar as regras da licitação, previstas na Lei nº 8.666, de 21.6.1993 e suas modificações. As subsidiárias podem, também, serem sociedades de economia mista ou sociedades econômicas, de natureza privada (NERY COSTA E ALVES, 2006 p. 180).

                                                                              

                                                                                   

                                                                               

                                                                               

                                                                                 
                                     

                                                                                

SINDICATO DA POLICIA

Ou a imprensa publica as reivindicações com enganos, ou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Walter de Oliveira Santos, definitivamente não esta sendo sincero. O que diz o G1 em sua reportagem?

A principal critica é em relação ao secretário de Segurança Pública do Estado:

 “A falta de política de segurança pública, que chegou a um estágio que não tem mais jeito. O secretário de segurança pública negando o inegável, dizendo que não existe facção criminosa, que são coisas isoladas. Isso é uma barbaridade o que ele está falando”

Vamos ver se eu entendi. “Eu sou o secretário, chamo todos da imprensa e digo: Há crime organizado em SP, no Brasil, na América do Sul, no mundo, no governo, na policia e principalmente na sociedade”

Tudo bem? A policia vai se sentir mais segura e preparada? Os familiares dos policiais mortos vão se sentir mais confortados?

Os manifestantes falaram também da atuação do Governo do Estado nos recentes casos de crimes contra policiais. "O estágio é tão ruim, as mais de 80 mortes que acontecem contra a segurança pública e eles não estão levando isso em conta. Agora queremos a mudança do secretário”, diz o presidente do sindicato.

Se não estão levando em conta, não leem os jornais, a imprensa esta dando mais espaço do que para a política.

Mesmo assim pergunto com todo respeito: A saída do secretário vai devolver a vida dos associados?

Eu acredito em um movimento sério de plano de segurança pública, serviço de inteligência, monitoramento de ex-sentenciados em liberdade, agentes do governo com desvios de conduta, “dupla causas”,carreira de escrivão e investigador com curso superior , aumento do número de efetivo policial no estado e melhor remuneração.. Mas derrubar secretários, comandantes, superiores, por não declarar que existe crime organizado? São medidas escandalosamente políticas.  Leiam e Leiam

Por favor, quando pensarem nos colegas não levem a deputada Telma de Souza do Partido dos Trabalhadores. Nem policial ela é, a deputada é uma guerreira dos direitos humanos, da comissão da verdade. E os policiais da Bahia, vocês tem notícias? O salário passa a R$ 1.878,59 após o curso de formação. 

O que tem que ser levado ao governador são estes casos: Colega de

farda, um outro soldado relata situação recente que umcompanheiro 

vivenciou. "O bandido foi pego em flagrante e ofereceu R$ 100 mil 

ao policial em meia hora, mas ele não aceitou,"hoje não é seu dia", 

disse para o cara. Depois, ele (bandido) deu R$130 mil para o 

promotor e foi para a rua. E aí ele vai atrás de quem? Vai atrás do 

policial que prendeu e não tem proteção",critica. Leiam

Mas já estando no anonimato, porque não ajuda o Brasil e os colegas dizendo o nome do promotor? Se o todo poderoso capo Dirceu foi julgado, porque um mero promotor corrupto não vai?

Outra agravante, é a infeliz "coincidência" na disputa política e o kit gay, levam a assassinatos de homossexuais na baixada santista. É subestimar a inteligência da polícia e do povo. Passando as eleições, as coisas melhoram. Os bandidos a gente sabe a que vem, meu medo é dos "mocinhos". 
                                                            

                                                       

.

                                                       

                                                   

SEGURANÇA PUBLICA PRÓXIMA AO POVO

Um item que todos os estados brasileiros pecam, é na publicidade de seus serviços, em particular o serviço de segurança pública. Vender (passar uma boa imagem para o povo) também é uma obrigação do estado, neste quesito investem muito pouco e quando gastam, o produto deixa a desejar. Vamos pegar SP como exemplo, e as poucas mensagens para população de segurança pública. Primeiro quero deixar claro que, a melhor propaganda é o boca a boca, ou seja, o serviço tem que ser bom. Eu como paulista não me queixo da segurança do estado, claro que comparado a segurança no país. Poderia ser mais preparado.

Mais voltando a publicidade, não sei se o militarismo fez a cabeça dos governantes ou os governantes tem uma ideia errada do militarismo atual.

Vamos ao primeiro achado:

                                                     

                                                                             

O que acharam? Eu digo que é muito formal, comum, sem aproximar a população da segurança pública.

Países da América do Sul que economicamente, não se comparam ao Brasil, alguns com problemas internos de segurança terríveis como, por exemplo, a Colômbia sabe lidar com a adversidade e transmitem harmonia a população vou postar o exemplo, que seria criticado por nossas autoridades.

                                                                              

Julguem os leitores e as autoridades. Eu achei maravilhoso o clima que passa, espero que o serviço seja de acordo com a propaganda.

COMISSÃO DA VERDADE, ONU E DIREITOS HUMANOS

A morte de Vladmir Lênin, em 1924, promoveu uma intensa agitação política no interior do Partido Comunista Russo. Afinal de contas, qual seria a liderança capaz de dar prosseguimento às conquistas iniciadas em 1917? Nessa época, dois participantes do processo revolucionário disputaram o governo prestigiando diferentes perspectivas de ação política. De um lado estava Leon Trótski, segundo homem da revolução com destacado papel militar; do outro Joseph Stálin, secretário-geral do Partido Comunista.

Trotsky acreditava que o ideário da revolução deveria ser propagado para outras nações, transformando a experiência russa no início de uma “revolução permanente”. Em contrapartida, Stálin tinha o objetivo de concentrar seu governo nas questões internas da Rússia, promovendo o “socialismo em um só país” e, só depois disso, promover a expansão revolucionária em outras partes do mundo. Em 1924, após a convenção comunista, os líderes bolcheviques optaram pelas propostas de Joseph Stálin.

Inconformado, Trotsky começou a apontar as falhas e riscos que o regime stalinista ofereceria ao processo revolucionário. Em contrapartida, Stálin empreendeu a subordinação dos sovietes às diretrizes do Partido Comunista. Paralelamente, criou mecanismo de repressão política com a criação da GPU, polícia política encarregada de combater os críticos de seu governo. Tendo seus poderes ampliados, Stálin prendeu, exilou e executou todos os seus opositores.
Depois de ser condenado ao exílio, Trotsky continuava a criticar as ações stalinistas, acusando o novo líder russo de ter “prostituído o marxismo”. 

Mesmo fora de seu país, Trotski foi perseguido como uma séria ameaça aos planos stalinistas. Em 1940, um agente da GPU deu fim às contundentes críticas troskistas ao assassinar o incendiário intelectual no México. Com isso, o poder de Stálin não teria dificuldades à definitiva ampliação dos poderes do Estado soviético.

A política econômica de Stálin empreendeu a coletivização das propriedades agrárias com a criação dos sovkhozes (propriedades estatais) e os kolkhozes (propriedades coletivas). Além disso, incentivou o desenvolvimento de indústria de base a partir do financiamento dos setores de educação e tecnologia. Tais ações eram orientadas pelos chamados planos qüinqüenais, que orientavam em médio prazo as diretrizes essenciais da economia russa.

No campo da política externa, Stálin recebeu apoio internacional de diversos partidos comunistas espalhados pelo mundo. Com isso, as diretrizes políticas dos movimentos comunistas de várias nações foram orientadas pelo “Komintern”, congresso que discutia as questões do comunismo internacional. Em 1934, a entrada da União Soviética na Liga das Nações indicou o reconhecimento político das nações capitalistas.

No contexto da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), o regime stalinista teve que combater a oposição dos regimes nazi-fascistas contrários ao comunismo e o socialismo. Tendo decisiva participação nos destinos deste conflito internacional, o governo soviético se consolidou no cenário político estabelecendo várias zonas de influência política, ideológica e econômica com a instalação da ordem bipolar.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

Com todo respeito a dor dos familiares de torturados e mortos na ditadura militar. Perguntas: Alguém ouviu falar em "comissão da verdade na Armênia, Azerbaijão, Bielorússia, Estônia, Cazaquistão, Geórgia, Republica Quirguiz, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Usbequistão, Transcaucasiana, Carelo-Finlandesa? Sabem quantos foram torturados e mortos durante o regime? A ONU cobra os direitos humanos destas nações, pedindo o julgamento? 

                                                                           

A DIFÍCIL TAREFA DE RECONHECER O ERRO.

Em Teresina um ex-vigilante de condomínio, Luiz Pereira dos Santos teve uma “revelação divina” do “apocalipse” com data e tudo mais. Logo tratou de criar uma seita “A Arca”, e começou a arrebanhar crianças do Piauí para salva-las do “apocalipse” e provavelmente prepará-las para o “arrebatamento e a nova vida.”

A incrédula Delegacia de Proteção das Crianças e Adolescentes interveio, e levou o “profeta” para depor com muito esforço, vivo, pois a população e os pais das crianças que abandonaram os estudos para ouvir as “palavras de Deus”, gostaria que ele fosse depor no inferno. Diante de tantas manifestações contrárias aos seus “delírios” veio uma frase, podendo soar estranho aos aos ouvidos dos leitores, mais não para este blogueiro que a ouviu com vários personagens: “Deus se equivocou”.

Isso lembra um caso acontecido na Esbórnia, um país da América do Sul, cujo “profeta” do país para manter-se no poder criou uma seita chamada “TP”, e profetizava a libertação dos seguidores de um perverso sistema corrompido.

Mas em sua trajetória percebeu que poderia perder a liderança, e precisava do "vil metal" para poder continuar o projeto de libertação.

Pensou então “uma última vez”, pois a causa é justa. Ele não contava com a descoberta de suas "fraquezas", mas conseguiu escapar ficando sujeito a lei daquele país e a condenação, apenas os obreiros da seita. Seus seguidores até hoje dizem o mesmo: “Deus se equivocou”. Não acreditam que o grande “profeta” possa ter ido além dos seus inimigos, no máximo pode ter cometido o mesmo “equivoco”.

                                                    

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO.

O crime organizado ligado às drogas, tráfico de pessoas, doleiros, etc.

Todos atentos ao julgamento da AP470 (mensalão) no STF. É que todos têm algo em comum, lavagem de dinheiro e “transferências de capital” para os paraísos fiscais. O tratamento que os juízes derem a lavagem de dinheiro neste julgamento servirá de parâmetro e jurisprudência para advogados em futuros julgamentos em todas as instâncias.

Etapas da Lavagem de Dinheiro 

Para que a ilicitude do dinheiro possa ser disfarçada sem que haja comprometimento dos envolvidos, é necessário que a lavagem de dinheiro se dê mediante um processo dinâmico que tenha como requisitos: 

1°) o afastamento dos fundos de sua origem, impedindo uma ligação direta deles com o crime; 

2°) o disfarce de suas diversas movimentações de modo a dificultar o rastreamento desses recursos; 

3°) o retorno do dinheiro aos criminosos após ele ter sido satisfatoriamente movimentado no ciclo de lavagem a ponto de poder ser considerado “limpo”

ART. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime:

                                            

PAULISTANOS AINDA NÃO DISTINGUEM OS PODERES CONSTITUINTES

É o que mostra uma pesquisa do IBOPE para ONG “ISPS” da “Rede Nossa São Paulo” no quesito: Instituição que mais esta contribuindo para melhorar a qualidade de vida de 2008 a 2011. O que revelou a pesquisa em 2011?

a) 20% dos paulistanos não sabem qual instituição contribuiu para melhorar a qualidade de vida.

b) 15% dos paulistanos acreditam que o governo federal, foi quem mais contribuiu com a melhoria da qualidade de vida.

c) 14% dos paulistanos acreditam que as igrejas, foi quem mais contribuíram para a melhoria da qualidade de vida.

d) 10% acreditam que os meios de comunicação, foi quem mais contribuíram para melhoria.

e) 7% acreditam que a prefeitura de São Paulo, foi quem mais contribuiu para a melhoria.

f) 6% acreditam que as universidades, foi quem mais contribuíram para a melhoria.

g) 4% acreditam que as associações de bairros, quem mais contribuíram para melhoria.

h) 4% acreditam que o governo estadual, quem mais contribuiu para melhoria.

i) 3% acreditam que, empresas privadas e empresários, quem mais contribuíram.

j) 3% acreditam que o ministério público. foi quem mais contribuiu.

k) 3 % acreditam que foram as ONG’s que trabalham nos bairros, foi quem mais contribuiu.

l) 2% acreditam que o poder judiciário, foi quem mais contribuiu.

m) 2% acreditam que os sindicatos de trabalhadores, foi quem mais contribuiu.

n) 2% acreditam que as subprefeituras foi quem mais contribuiu.

o) 1% acredita que a câmara municipal de São Paulo foi quem mais contribuiu.

p) 1% acredita que os conselhos municipais, foram os responsáveis pela melhoria.

q) 1% acredita que empresas públicas, foram responsáveis pela melhoria.

r) 1% acredita que o prefeito, foi o responsável pela melhoria.

s) 1% acredita que os partidos políticos, foram os que mais contribuíram para a melhoria da qualidade de vida em São Paulo.

Eu não questiono a pesquisa, acho até que todos os itens contribuíram de uma forma ou de outra para melhoria da qualidade de vida do paulistano. Quanto aos índices eu deixo para alguém com largo conhecimento nas áreas de sociologia e psiquiatria para avaliarem. Abaixo a figura e o site da pesquisa:

SITE

                                               

MEIOS DE COMUNICAÇÃO DESSE NOSSO PAÍS

21/10/2002 - 20h47

PT agradece apoio de Maluf, mas prefere pepebista longe de palanques

SÍLVIA FREIRE
da Folha Online

Se depender da coordenação da campanha de José Genoino (PT) ao governo de São Paulo, o ex-candidato Paulo Maluf (PPB), que anunciou hoje voto no petista e recomendou seus eleitores a fazerem o mesmo, não irá subir em palanques ou participar da campanha de Genoino.  ÍNTEGRA

José Genoino recebe ameaças de morte da Farb

Arquivo

Genoino recebeu nesta terça-feira três ameaças de morte

Núcleo Multimídia

O candidato ao governo de São Paulo pelo PT, o deputado federal José Genoino, recebeu nesta terça-feira três ameaças de morte pela Internet. As mensagens, assinadas pelo grupo autointitulado Força Armada Revolucionária Brasileira (Farb), chegaram ao seu gabinete na Câmara Federal, em Brasília  ÍNTEGRA

Estes são apenas dois exemplos dos "ÚRUBUS" que lhe acompanharam, Sr José Genoíno e família.

QUEM SERÁ “SIMON BOLIVAR” DO SÉCULO XXI ?

                              World Drug Repórter 2012 

                                           Cocaína

A estabilidade global do uso e produção de cocaína mascara diferentes tendências em regiões e países diferentes. Os dados disponíveis sobre os cultivos, apreensões e tráfico indicam que ouve uma queda geral na produção global de cocaína, devido a um grande declínio na produção de cocaína na Colômbia, no período de cinco anos, de 2006 a 2010. Houve uma mudança mensurável na medida em que o cultivo de arbustos de coca aumentou no mesmo período nos outros dois países produtores de coca, Bolívia (Estado Pluri Nacional de) e Peru, que vêm se tornando cada vez mais

produtores importantes.  

Os principais mercados para a cocaína continuam sendo a América do Norte, Europa e Oceania (principalmente Austrália e Nova Zelândia). A América do Norte vem experimentando uma queda significativa no uso de cocaína, principalmente devido a um declínio nos Estados Unidos de 3,0 por cento (2006) para 2,2 por cento (2010), entre adultos de 15 a 64 anos de idade; no entanto, esse declínio não foi registrado na Europa, onde o uso de cocaína permaneceu estável no mesmo período.

Os últimos dados sobre a Austrália mostram um aumento no uso de cocaína. Existem evidências de que, enquanto nos Estados Unidos o mercado continuou quase que exclusivamente atendido pela cocaína produzida na Colômbia, desde 2006 houve uma mudança nos mercados europeus, que compensaram, pelo menos parcialmente, a diminuição da oferta de cocaína produzida na Colômbia com a cocaína produzida na Bolívia (Estado Pluri Nacional de) e Peru.  

A queda de apreensões na Europa, apesar da aparente estabilidade no abastecimento de cocaína na região, sugere uma mudança no ‘modus operandis’ do tráfico ao mesmo tempo em que os traficantes podem estar ampliando o uso de contêiner. Nos Estados Unidos, a redução na oferta de cocaína vem se refletindo nos crescentes preços da droga desde 2007. Na Europa, entretanto, não foram observadas mudança significativas nos preços desde 2007. Ao todo, eles se mantiveram no mesmo nível em termos de valores em dólares entre 2007 e 2010 e inclusive caíram em alguns países.

Um fator adicional que influencia a oferta de e, principalmente, a demanda por cocaína em diferentes regiões é o surgimento de novos mercados de cocaína, apesar de pequenos, por exemplo no Leste Europeu e no Sudeste da Ásia. Também existe alguma evidência de que o tráfico de cocaína por meio do Oeste da África pode ter tido um efeito cascata em países da sub-região, com a cocaína surgindo como uma droga de grande preocupação, junto com a heroína. Dados apontam para uma expansão do mercado de cocaína, especialmente da cocaína crack, em alguns países da América do Sul.  Leiam